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Para a edição do mês de fevereiro do Guia Daqui, a reportagem foi buscar informações sobre o que o leitor deve fazer para renovar a Carteira de habilitação em São Paulo, a CNH, como é mais conhecida. Conversamos com Patrícia Brandão, gerente de vendas da Autoescola R5, que nos deu essa e outras informações sobre a atualização legal da carteira. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não estipula prazo para renovar o documento, o que quer dizer que o condutor pode renovar a CNH a qualquer momento.Também não existe multa ou outra penalidade para o condutor que não fizer o procedimento logo após o prazo de validade.
Primeiramente, explica Patrícia, a CNH deve estar registrado no Estado de São Paulo e deve estar em situação regular, ou seja, não pode estar cassada ou suspensa. Para os habilitados anterior a data 22/11/99, ao fazer a primeira renovação, o motorista deverá fazer o curso de Atualização de Renovação de CNH (Curso Teórico de Direção Defensiva e Primeiros Socorros), ou fazer a prova sobre os mesmos temas, realizada gratuitamente pelo Detran. O curso dura15 horas e o aluno deve frequentar 100% das aulas.
A novidade fica no precadastro para a Coleta Biométrica, cujo serviço pode ser agendado pelo próprio aluno, pela a internet, pelo o endereço eletrônico http://www.e-cnhsp.sp.gov.br/ sem a necessidade de um intermediário, como um despachante, por exemplo. Depois disso, o motorista deve comparecer na data agendada com os documentos exigidos no site, em um dos três endereços disponíveis em São Paulo, citados abaixo, no final da matéria, além dos postos de serviços Poupatempo.
Segundo Patrícia, os serviços destinados para a CNH estão cada vez mais seguros por causa do rigor que o Denatran imprimiu nos últimos anos para os órgãos responsáveis. “Hoje em dia o condutor tem que provar que é proprietário ou que tem relação com o veículo”, explica. Além disso, desde 2008, por meio da resolução 285 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), as autoescolas ministram os cursos seguindo a determinação da legislação do trânsito, que define uma carga horária de 45 horas para as aulas teóricas e 20 para as aulas práticas.
