A Privilege assessora pessoas com os mais diversos problemas de mobilidade a obter a carteira de habilitação PCD, que dá direito a comprar veículos com até 30% de desconto, isenções de IPI, ICMS, IPVA e até dispensa do rodízio. A boa notícia é que a lista de limitações de movimento que dão direito a obter tais benefícios é muito mais ampla do que a maioria de nós imagina e não se restringe apenas a cadeirantes.
Nós, brasileiros, estamos tão acostumados a nos considerar reféns das leis que, muitas vezes, quando elas são feitas para nos beneficiar acabamos não indo atrás de informações para tirar proveito delas. É assim até mesmo na hora de adquirir bens de alto valor, como um carro. A grande maioria das pessoas ainda não sabe que a legislação permite a compra de veículos, com uma série de vantagens, por pessoas com problemas de mobilidade. E o melhor: que a lista de doenças ou deficiências que dão direito aos benefícios é super extensa, incluindo um público muito mais amplo que os cadeirantes.
“Até quem tem problemas como tendinites, síndrome do túnel do carpo, hérnia de disco ou artrites e artroses pode conseguir o benefício”, afirma Débora Melo Tosi, da Privilege Assessoria às Isenções, empresa aberta a cerca de oito meses na Vila Romana. “Isso porque a lei estende as isenções às pessoas que comprovarem ter os movimentos limitados inclusive por doenças e deficiências que resultem na perda da força dos membros”, explica ela. Até pais de crianças acima de um ano de idade com doenças como autismo e síndrome de Down podem requerer as isenções e descontos.
Quem vai atrás de conseguir o benefício pode comprar um carro com até 30% de desconto e fica livre de pagar IPI, ICMS, IPVA e é, até, dispensado do rodízio. Um Chevrolet Ônix LT Automático, só para ficar no exemplo de um carro médio, sai por R$ 43.300,00, sendo que seu valor atual de tabela chega a R$ 58.350,00.
Segundo Bruno Tosi, também da Privilege, o processo para obtenção das isenções e descontos dura, em média, cinco meses, e os custos giram em torno de R$2.390,00 e pode chegar até R$3.000,00. “Contando o valor tão mais baixo do carro e o fato de não pagar mais IPVA, é um valor que vale a pena”, ressalta.
A Privilege assessora os clientes em todas as etapas do processo, desde o encaminhamento médico para a comprovação da doença ou deficiência até a entrada da documentação no Detran para a obtenção da carteira de habilitação de PCD, orientação sobre as adaptações necessárias no veículo e o contato com as concessionárias para a compra do carro. “Apesar do processo ser longo, o cliente só precisa sair de casa para ir até o Detran para habilitar a digital e tirar a foto para a nova carteira, fazer o exame oftalmológico em uma clínica conveniada e realizar a prova técnica”, ressalta Tosi.
A lei também faculta ao portador de uma doença ou deficiência que limita os movimentos a designar até três pessoas para dirigir seu carro. Nesse caso, explica Débora, o carro é comprado no nome do beneficiário e não há necessidade de adaptação do veículo – já que o mesmo não será conduzido por ele. “Mas ao designar a direção a terceiros, ele perde a CNH, que é anulada pelo Detran”, explica ela. “Os descontos e isenções, no entanto, podem ser pleiteados”. (LO)
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